terça-feira, 26 de agosto de 2008
Acompanhamento Processual - RE/571969 -Recurso Extraordinário
Acompanhamento Processual Imprimir
RE/571969 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Origem: | DF - DISTRITO FEDERAL |
Relator: | MIN. CÁRMEN LÚCIA |
Redator para acordão | |
RECTE.(S) | UNIÃO |
ADV.(A/S) | ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
RECTE.(S) | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
RECDO.(A/S) | VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE |
ADV.(A/S) | ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(A/S) |
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
---|---|---|---|---|
21/08/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 12/8/2008. | | |
20/08/2008 | Remessa | dos autos à Seção Cartorária e de Comunicações. | | |
20/08/2008 | Certidão | Penhora no rosto dos autos no valor de R$51.952.502,23 em favor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, referente à Execução Fiscal nº. 2006.51.01.521850-8, da 4ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro (fl. 4.062) e no valor de R$ 450.093,06 em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, referente à Execução Fiscal nº. 09.004.177-0 do Juízo de Execuções Fiscais da Fazenda Estadual da Comarca de São Paulo (fls. 4.114/4.115). | | |
13/08/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/8/2008. | | |
12/08/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 149, divulgado em 08/08/2008 | Despacho | |
08/08/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/8/2008. | | |
08/08/2008 | Juntada | da pet. nº 104168/08. | | |
06/08/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 145, divulgado em 05/08/2008 | Despacho | |
04/08/2008 | Despacho | Ref. a Pet. 104168/8: "Junte-se. Autorizo a realização da penhora..." Em 31/7/8 | | |
01/08/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 142, divulgado em 31/07/2008 | Despacho | |
31/07/2008 | Juntada | da pet. nº 93973/2008. | | |
31/07/2008 | Juntada | em 30/06/2008 a pet. nº 91968/2008. | | |
31/07/2008 | Despacho | Ref. a Pet. 93973/8: "Junte-se. Autorizo a realização da penhora..." Em 28/7/8. | | |
28/07/2008 | Petição | 104168/2008, de 28/07/2008 - JUÍZO DA 2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA OFÍCIO Nº 1602/2008, COM CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 20080110321517. | | |
21/07/2008 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
10/07/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 30/6/2008. | | |
03/07/2008 | Petição | 93973/2008, de 30/06/2008 - OFÍCIO Nº 560/2008-CD1S DO STJ EM 27/06/2008 - ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA N. 004900002472008, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A PENHORA NO ROSTO DOS LAUTOS, PARA GARANTIR EXECUÇÃO FISCAL N. 200651015218508. | | |
03/07/2008 | Juntada | da cópia do Of. nº 4369/08. | | |
01/07/2008 | Pedido de informações | Ofício nº 4369/R, à 2ª Vara de Precatórias do DF | | |
30/06/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 118, divulgado em 27/06/2008 | Despacho | |
27/06/2008 | Despacho | Na Pet. 91968/8: "Junte-se". Em 27/6/8 | | |
27/06/2008 | Despacho | "...oficie-se ao Juízo da Segunda Vara de Precatórios do Distrito Federal para que encaminhe a este Supremo Tribunal Federal todas as informações necessárias para o registro da penhora no rosto dos autos..." Em 27/6/8 | | |
26/06/2008 | Petição | 91968/2008, de 26/06/2008 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. | | |
25/06/2008 | Juntada | da pet. nº 86432/08 | | |
24/06/2008 | Despacho | Ref. a Pet. 86432/8: "Junte-se. Autorizo a realização da Penhora..." Em 20/6/8 | | |
23/06/2008 | Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU | | ||
17/06/2008 | Petição | 86432/2008, de 17/06/2008 - OFÍCIO Nº 1356/2008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - REQUER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. | | |
11/06/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/6/2008. | | |
06/06/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 102, divulgado em 05/06/2008 | Despacho | |
30/05/2008 | Remessa | dos autos à Seção Cartorária e de Comunicações | | |
30/05/2008 | Juntada | da petição 52137/2008 | | |
29/04/2008 | Deferido | MIN. CÁRMEN LÚCIA | Na Pet. 52137/8: "Junte-se". Em 25/4/8. | |
23/04/2008 | Petição | 55748/2008, de 23/04/2008 - OFÍCIO Nº 873/PGFN/CRJ/2008, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, 23/04/2008 - SOLICITA CERTIDÃO. | | |
15/04/2008 | Petição | 52137/2008, de 15/04/2008 - UNIÃO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA. | | |
25/03/2008 | Petição | 39645/2008, de 24/03/2008 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - PRESTA INFORMAÇÕES. | | |
11/03/2008 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
11/03/2008 | Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF | | ||
11/03/2008 | Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU | | ||
11/03/2008 | Recebimento externo dos autos | da PGR com parecer pelo não conhecimento do primeiro recurso extraordinário da União, pelo desprovimento do seu segundo apelo extremo, e porque seja provido o recurso extraordinário do Ministério Público. | | |
29/02/2008 | Remessa | Da petição nº 198.459/2007 à Seção de Recursos Extraordinários da 1º Turma. | | |
29/02/2008 | Despacho | Encaminhe-se a petição nº 198.459/2007 à Relatora, para as providências cabíveis. | | |
11/02/2008 | Intimação do MPF | Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/2/2008. | | |
11/02/2008 | Intimação do AGU | Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/2/2008. | | |
07/02/2008 | Remessa | dos autos à PGR em cumprimento ao despacho exarado em 13/12/2007. | | |
01/02/2008 | Lançamento indevido | da remessa dos autos a PGR | | |
01/02/2008 | Remessa | dos autos a PGR em cumprimento ao despacho exarado em 13/12/2007 | | |
01/02/2008 | Publicação, DJE | DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008 | Despacho | |
17/12/2007 | Vista à PGR | Em 13/12/07. | | |
11/12/2007 | Petição | 201105/2007, de 11/12/2007 - OF. Nº 1031/2007-GAB, DEPUTADO BARBOSA NETO, 5/12/2007 - SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. | | |
06/12/2007 | Petição | 198459/2007, de 06/12/2007 - OF.PRES-289/2007, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, EM 3 DE DEZEMBRO DE 2007 - REQUER APRECIAÇÃO DO FEITO. | | |
06/12/2007 | Petição | 198399/2007, de 06/12/2007 - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. | | |
05/12/2007 | Petição | 197656/2007, de 05/12/2007 - OFÍCIO Nº 01621/2007, SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI, 05/12/2007, SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. | | |
27/11/2007 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
26/11/2007 | Distribuído | MIN. CÁRMEN LÚCIA | | |
23/11/2007 | Autuado | | ||
22/11/2007 | Protocolado |
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Assinar:
Postagens (Atom)