terça-feira, 26 de agosto de 2008

Palácio do Catete, Palácio da República hoje Museu da República - Rio de Janeiro

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Acompanhamento Processual - RE/571969 -Recurso Extraordinário

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RE/571969 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Redator para acordão
RECTE.(S) UNIÃO
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECDO.(A/S) VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
ADV.(A/S) ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(A/S)
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/08/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 12/8/2008.
20/08/2008 Remessa dos autos à Seção Cartorária e de Comunicações.
20/08/2008 Certidão Penhora no rosto dos autos no valor de R$51.952.502,23 em favor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, referente à Execução Fiscal nº. 2006.51.01.521850-8, da 4ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro (fl. 4.062) e no valor de R$ 450.093,06 em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, referente à Execução Fiscal nº. 09.004.177-0 do Juízo de Execuções Fiscais da Fazenda Estadual da Comarca de São Paulo (fls. 4.114/4.115).
13/08/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/8/2008.
12/08/2008 Publicação, DJE DJE nº 149, divulgado em 08/08/2008 Despacho

08/08/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/8/2008.
08/08/2008 Juntada da pet. nº 104168/08.
06/08/2008 Publicação, DJE DJE nº 145, divulgado em 05/08/2008 Despacho

04/08/2008 Despacho Ref. a Pet. 104168/8: "Junte-se. Autorizo a realização da penhora..." Em 31/7/8
01/08/2008 Publicação, DJE DJE nº 142, divulgado em 31/07/2008 Despacho

31/07/2008 Juntada da pet. nº 93973/2008.
31/07/2008 Juntada em 30/06/2008 a pet. nº 91968/2008.
31/07/2008 Despacho Ref. a Pet. 93973/8: "Junte-se. Autorizo a realização da penhora..." Em 28/7/8.
28/07/2008 Petição 104168/2008, de 28/07/2008 - JUÍZO DA 2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA OFÍCIO Nº 1602/2008, COM CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 20080110321517.
21/07/2008 Conclusos ao(à) Relator(a)
10/07/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 30/6/2008.
03/07/2008 Petição 93973/2008, de 30/06/2008 - OFÍCIO Nº 560/2008-CD1S DO STJ EM 27/06/2008 - ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA N. 004900002472008, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A PENHORA NO ROSTO DOS LAUTOS, PARA GARANTIR EXECUÇÃO FISCAL N. 200651015218508.
03/07/2008 Juntada da cópia do Of. nº 4369/08.
01/07/2008 Pedido de informações Ofício nº 4369/R, à 2ª Vara de Precatórias do DF
30/06/2008 Publicação, DJE DJE nº 118, divulgado em 27/06/2008 Despacho

27/06/2008 Despacho Na Pet. 91968/8: "Junte-se". Em 27/6/8
27/06/2008 Despacho "...oficie-se ao Juízo da Segunda Vara de Precatórios do Distrito Federal para que encaminhe a este Supremo Tribunal Federal todas as informações necessárias para o registro da penhora no rosto dos autos..." Em 27/6/8
26/06/2008 Petição 91968/2008, de 26/06/2008 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
25/06/2008 Juntada da pet. nº 86432/08
24/06/2008 Despacho Ref. a Pet. 86432/8: "Junte-se. Autorizo a realização da Penhora..." Em 20/6/8
23/06/2008 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
17/06/2008 Petição 86432/2008, de 17/06/2008 - OFÍCIO Nº 1356/2008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - REQUER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
11/06/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/6/2008.
06/06/2008 Publicação, DJE DJE nº 102, divulgado em 05/06/2008 Despacho

30/05/2008 Remessa dos autos à Seção Cartorária e de Comunicações
30/05/2008 Juntada da petição 52137/2008
29/04/2008 Deferido MIN. CÁRMEN LÚCIA Na Pet. 52137/8: "Junte-se". Em 25/4/8.
23/04/2008 Petição 55748/2008, de 23/04/2008 - OFÍCIO Nº 873/PGFN/CRJ/2008, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, 23/04/2008 - SOLICITA CERTIDÃO.
15/04/2008 Petição 52137/2008, de 15/04/2008 - UNIÃO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA.
25/03/2008 Petição 39645/2008, de 24/03/2008 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - PRESTA INFORMAÇÕES.
11/03/2008 Conclusos ao(à) Relator(a)
11/03/2008 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF
11/03/2008 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
11/03/2008 Recebimento externo dos autos da PGR com parecer pelo não conhecimento do primeiro recurso extraordinário da União, pelo desprovimento do seu segundo apelo extremo, e porque seja provido o recurso extraordinário do Ministério Público.
29/02/2008 Remessa Da petição nº 198.459/2007 à Seção de Recursos Extraordinários da 1º Turma.
29/02/2008 Despacho Encaminhe-se a petição nº 198.459/2007 à Relatora, para as providências cabíveis.
11/02/2008 Intimação do MPF Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/2/2008.
11/02/2008 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/2/2008.
07/02/2008 Remessa dos autos à PGR em cumprimento ao despacho exarado em 13/12/2007.
01/02/2008 Lançamento indevido da remessa dos autos a PGR
01/02/2008 Remessa dos autos a PGR em cumprimento ao despacho exarado em 13/12/2007
01/02/2008 Publicação, DJE DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008 Despacho

17/12/2007 Vista à PGR Em 13/12/07.
11/12/2007 Petição 201105/2007, de 11/12/2007 - OF. Nº 1031/2007-GAB, DEPUTADO BARBOSA NETO, 5/12/2007 - SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.
06/12/2007 Petição 198459/2007, de 06/12/2007 - OF.PRES-289/2007, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, EM 3 DE DEZEMBRO DE 2007 - REQUER APRECIAÇÃO DO FEITO.
06/12/2007 Petição 198399/2007, de 06/12/2007 - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.
05/12/2007 Petição 197656/2007, de 05/12/2007 - OFÍCIO Nº 01621/2007, SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI, 05/12/2007, SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.
27/11/2007 Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2007 Distribuído MIN. CÁRMEN LÚCIA
23/11/2007 Autuado
22/11/2007 Protocolado

Amaury Guedes e Cleia Carvalho lutadores pelo Aerus

Amaury Guedes e Cleia Carvalho lutadores pelo Aerus

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A luta do Aposentado Varig Amaury Guedes em São Paulo

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